| Projeto: |
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PL 69 14/03/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-69/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0069-2019 |
| Promovente: |
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Ricardo Teixeira |
| Ementa: |
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DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA CONFINADA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AUTORIZACAO / FEIRA CONFINADA / FEIRA LIVRE / FUNCIONAMENTO / MOOCA ( DISTRITO ) / TRILHOS ( RUA DOS ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1030-2019
ver documento ADM0809-2021
ver documento FIN1582-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/02/2019 | Encaminhado em 18/03/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2019 | Encaminhado em 15/04/2019 | | CCJ | Recebido em 15/04/2019 | Encaminhado em 24/06/2019 | | ADM | Recebido em 25/06/2019 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2021 | Encaminhado em 22/02/2021 | | ADM | Recebido em 22/02/2021 | Encaminhado em 12/08/2021 | | FIN | Recebido em 13/08/2021 | Encaminhado em 15/12/2021 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2022 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 563/2019 de 12/09/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/04/2020 atraves do(a) 6010.2020/0001021-9, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 231/2020
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